O Relatório de Transparência Salarial foi elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por CNPJ e com base nas informações fornecidas pela Sistran Informática Ltda. por meio do e-Social e da Declaração de Igualdade Salarial preenchida no Portal Emprega Brasil, nos termos da Lei nº 14.611/2023 e do Decreto nº 11.795/2023.
Ressalvamos que este relatório é publicado estritamente em observância ao quanto disposto no Decreto nº 11.795/2023 e na Portaria do MTE nº 3.714/202, o qual foi gerado exclusivamente pelo MTE, cuja interpretação não pode desconsiderar os critérios remuneratórios que justifiquem eventuais diferenças, destacados no relatório e que, por isso, não refletem, necessariamente, a realidade salarial aplicada, bem como que a empresa preza pela isonomia salarial ou equidade de gênero, entre outros argumentos.